sexta-feira, 26 de julho de 2013

REPRESENTANTES DE ENTIDADES CULTURAIS E DA CLASSE ARTÍSTICA SE REUNIRAM NO CABEDELO CLUBE PARA DEBATER SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL 2014/2017:


O Fórum de Cultura de Cabedelo formado por entidades culturais e pela a classe artística, vem se reunindo no município de Cabedelo desde 2004 para fomentar debates sobre PPA, LOA, LDO e conscientizar os representantes das entidades culturais e da classe artística para uma maior participação no orçamento municipal. Este ano o encontro aconteceu no Cabedelo Clube, na última quarta-feira, 24/07, e contou com a presença de mais de 50 pessoas da classe cultural do município, tendo como ponto central das discussões a temática: “O que é o PPA - Plano Plurianual? E como encaminhar propostas para o referido Projeto Lei de autoria do prefeito municipal?” O tema foi abordado pelo professor Ernesto Luiz Batista Filho, economista da UFPB e membro da ACICA – Associação Cabedelense Para Cidadania, tendo ainda como expositor, Jorge Luiz de Freitas Vilela, presidente da Associação Artística Cultural de Cabedelo – AACC, que igualmente expôs sobre o PPA e como elaborar propostas para a referida lei. Durante sua explanação exibiu em telão algumas propostas que serão encaminhadas através da Associação Artística Cultural de Cabedelo – AACC para o PPA – Plano Plurianual 2014 a 2017, cujas propostas também são oriundas de outras entidades culturais e demais artistas da comunidade cultural de Cabedelo, que no propósito do exercício da democracia e da consulta popular, as propostas serão apresentadas a Secretaria Municipal de Cultura para que sejam incluídas no Projeto de Lei do PPA da Prefeitura Municipal de Cabedelo atendendo assim antigas reivindicações dos setores da cultura de Cabedelense.

Disse Jorge Vilela, presidente da AACC que a entidade estará promovendo um curso (grátis) que terá início no próximo dia 10 de agosto do corrente ano na sala nº 15 da Fortaleza de Santa Catarina sobre a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivos à Cultura (Salic), vista a elaboração de projetos culturais para o MInc.

De acordo com informações da comissão organizadora dos preparativos o PPA – Plano Plurianual 2014/2017, a Prefeitura Municipal de Cabedelo realizará nos próximos dias uma plenária para apresentar o projeto de lei do PPA 2014/2017, e como praxe fará uso da palavra o Prefeito Constitucional do Município e o Tesoureiro da Edilidade, em data e local a ser definido posteriormente. É quando a sociedade civil organizada terá a oportunidade de conhecer o tal projeto de lei do PPA – 2014/2017 de autoria do Prefeito Municipal, conforme determina o art. 165 da Constituição Federal e o art. 154 da Lei Orgânica Municipal. Após a conclusão desta primeira etapa, o Projeto de Lei do PPA será encaminhado a Câmara Municipal de Cabedelo até o dia 15 de agosto de 2013. Quando o Projeto de Lei do PPA estiver tramitando no Poder Legislativo, a sociedade civil organizada poderá ser convocada para debater em plenárias a referida lei municipal. É importante se lembrar que, o prazo de debate junto a Câmara Municipal de Cabedelo poderá se estender até o mês de dezembro, mas a votação final do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 deverá acontecer até 22 de Dezembro de 2013.

Em seguida a palavra foi facultada para o debate onde alguns participantes do Fórum de Cultura de Cabedelo fizeram suas colocações.

Observação: Conforme anunciado, aguardamos até o dia 29/07 as propostas para serem incluídas junto as propostas da Associação Artística Cultural de Cabedelo – AACC que serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Cultura.

Redação: Tadeu Patrício.


Agente Cultural - Tadeu Patrício
José Marques de Brito - Presidente da ACICA

Ernesto Batista, Economista e membro da ACICA



Jorge Vilela - Presidente da AACC




Lilian Tandaya (Fotógrafa e Artes Visuais)
Roseleide Farias (Cantora e Poetisa)
Júlio Mola - (Contramestre de Capoeira)

Janilson Melo Feitosa - Agente Cultural
Eliel Santos (Cantor Evangélico e Radialista)
Ernesto Batista (Vice Presidente da ACICA)






sábado, 20 de julho de 2013

20 DE JULHO, COMEMORAMOS O DIA MUNDIAL DO AMIGO.




O Dia do Amigo é comemorado em todo mundo no dia 20 de julho e deve ser celebrado com uma justa homenagem entre os amigos de fé, àqueles verdadeiros amigos do peito, que estejam presentes ou ausentes, e deve ser como disse o poeta: “Amigo é coisa pra se guardar debaixo de sete chaves, dentro do coração”.

CURIOSIDADE:

 Onde e como surgiu o Dia Mundial do Amigo? 

        Acredita-se que a origem desta data tem controversa, isto é, ninguém sabe ao certo quando? E nem por que surgiu esta data? Mas relatos afirmam que a ideia surgiu para se criar um dia especial para ser dedicado aos amigos. Entretanto, acredita-se que o seu idealizador tenha sido um dentista argentino, chamado Enrique Ernesto Febbaro, que além de dentista, era professor e músico. Segundo pesquisadores, conta-se que esse dentista, entusiasmado com a corrida espacial do homem a lua na década de 60 que estava a todo vapor, quis prestar uma homenagem a toda a humanidade pelos esforços do homem estabelecer vínculos para além do planeta terra, o universo. Acontece que nove anos depois, o homem finalmente chega à Lua, era o dia 20 de julho de 1969, por isso ele oficializou esta data como sendo o dia especial para prestar homenagens aos amigos, os verdadeiros amigos. 


Conta-se que durante aquele ano, Enrique Ernesto teria divulgado o seguinte lema: “Meu amigo é meu mestre, meu discípulo e meu companheiro”. A história da comemoração do dia do amigo só se tornou oficializada em Buenos Aires, capital da Argentina, em 1979, ou seja, dez anos depois do homem ter pisado a lua, aos poucos este fato foi se tornando conhecido de todos e acabou sendo adotada em outras partes do mundo, inclusive o Brasil.



quarta-feira, 17 de julho de 2013



PPA – PLANO PLURIANUAL DE CABEDELO – 2014 A 2017

O Fórum de Cultura de Cabedelo formados pelas entidades artísticas e culturais do município, tem a honra de convidar os agentes culturais, produtores, diretores, mestres, brincantes, enfim, toda a classe artística para participar da palestra sobre o que é PPA - Plano Plurianual? Sua importância para o planejamento das diretrizes da administração pública, bem como, debater e avaliar as propostas encaminhadas pela Associação Artística Cultural de Cabedelo e pelo Movimento Cultural de Cabedelo para o Programa de Governo do Prefeito José Maria de Lucena Filho. Contamos com a sua participação! 

LOCAL – CABEDELO CLUBE
DATA – 24 DE JULHO DE 2013
HORÁRIO: 19:00 HORAS
PARTICIPE!

O QUE É PLANO PLURIANUAL (PPA)?

É um Projeto de Lei que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital, outras despesas delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada de conformidade com o art. 165 da Constituição Federal.

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

O Plano Plurianual contempla não só os investimentos, mas as obras ou compras de equipamentos, materiais, contratação de serviços, as despesas de manutenção delas decorrentes na Prefeitura. No caso da Secretaria de Cultura, é neste momento, que devemos incluir, por exemplo, a construção ou ampliação do teatro, a construção de uma praça com estrutura e equipamentos para realização atividades culturais, construção de um centro de artes com estrutura necessária para ensaios de grupos populares, promoção de eventos, apoio a projetos culturais, contratação de grupos e profissionais da área da cultura, oficinas de artes, aquisição de um ônibus para à cultura, as despesas com convênios, conferências, seminários, viagens, tudo isto poderá constar no PPA que é o coração da administração pública.

Planejar para os quatro anos do governo municipal é um ato de respeito ao dinheiro público e tudo que se quer realizar deverá obrigatoriamente ser colocado no PPA para o seu pleno funcionamento. Quando se trabalha com planejamento, se ganha tempo e economiza recursos públicos.

É importante observar que, o Plano Plurianual deverá ser elaborado mediante as propostas apresentadas no Programa de Governo do Prefeito, bem como, receber sugestões da sociedade civil organizada e dos próprios vereadores, e a partir destas propostas serão elaboradas a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA). ‘‘Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem Lei Municipal que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade’’ (parágrafo 1º, inciso IX do art. 167 da Constituição Federal).

A Lei Orgânica de cada município estabelece os prazos de encaminhamento do Plano Plurianual (PPA), no caso de Cabedelo, a sua Lei Orgânica Municipal estabeleceu seu prazo. “Art. 154 - O Município submeterá à apreciação das associações, antes de encaminhá-los à Câmara Municipal, os Projetos de Lei do Plano Plurianual, do Orçamento Anual e do Plano Diretor, a fim de receber sugestões quanto à oportunidade e o estabelecimento de prioridades das medidas propostas.

Parágrafo Único - Os projetos de Lei de que trata este artigo ficarão à disposição da Sociedade Civil durante 30 (trinta) dias, antes das datas fixadas para a sua remessa à Câmara Municipal.

Deverá o Poder Legislativo abrir as plenárias com a participação dos secretários municipais e da sociedade civil organizada para o encaminhamento das propostas, que deverá ser debatida por todos e votada pela Câmara Municipal até 31 de Agosto de 2013. É importante lembrar que, o PPA aprovado para o exercício 2014 a 2017 só terá vigência a partir de 1º de janeiro do 2º ano do mandato até 31 de dezembro do 1º ano do exercício seguinte. A Lei assim estabelece com a finalidade de garantir a continuidade, no primeiro ano do novo governo, das obras iniciadas no anterior e que não foram concluídas.

Em outra ocasião este blog trará matéria sobre o que é Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)? E o que é Lei Orçamentária Anual (LOA)?

Redação: Tadeu Patrício.




domingo, 14 de julho de 2013

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABEDELO ELEGE SEUS DELEGADOS; Saiba mais....

A II Conferência Municipal de Cultura de Cabedelo aconteceu nos dias 12 e 13 de Julho na Escola Municipal Paulino Siqueira, onde funcionou o Instituto Sagrado Coração de Jesus e o QI, situada no bairro do Monte Castelo, berço da cultura cabedelense.

A referida Conferência contou com a participação de mais de 100 pessoas, porém apenas 82 pessoas oficializaram o seu credenciamento, cujos participantes fazem parte dos variados seguimentos culturais do município de Cabedelo.

Na Sexta-feira à noite, após encerrar o credenciamento, deu-se início a formação da mesa pelos membros da Comissão Organizadora composta de representantes do poder público e da sociedade civil organizada. A mesa foi formada por Martha Smith (Secretária de Cultura); Dr. Adriano Matos Feitosa (Procurador da Prefeitura de Cabedelo); Lúcio Rodrigues (Ministério da Cultura); Maria das Graças Carlos Resende (Representante da Câmara Municipal de Cabedelo); Jorge Luiz de Freitas Vilela (Associação Artística Cultural de Cabedelo - AACC); José Marques de Brito (Associação Cabedelense Para Cidadania). 

A abertura oficial da II Conferência Municipal de Cultura de Cabedelo iniciou com à execução do Hino Nacional Brasileiro ao toque do berimbau do mestre de capoeira Adeilson Morais que acompanhou em uníssono a cantora Amanda Cavalcante que fez uma bela performance do Hino Nacional Brasileiro. Depois que todos os representantes da mesa fizeram uso da palavra, então se deu inicio a leitura do Regimento Interno da II Conferência Municipal de Cultura de Cabedelo pela funcionária Jordânia de Lucena da Secretária de Cultura de Cabedelo. Após alguns destaques apontados por participantes da plenária, houve os esclarecimentos e finalmente a assembleia geral aprovou por completo o Regimento Interno. A noite da 1ª Etapa da Conferência se encerrou com a divulgação da programação do dia seguinte.

No Sábado pela manhã aconteceu a 2º Etapa da Conferência Municipal com a formação da plenária, onde houve as exposições dos palestrantes convidados que fundamentaram o tema central proposto pelo Ministério da Cultura de “Uma política de estado para a cultura: desafios do sistema nacional de cultura”, que foram aprofundados nos quatro eixos temáticos a seguir:

1º Eixo Temático – Implementação do Sistema Nacional de Cultura, que teve como palestrante, Lúcio Rodrigues do Ministério da Cultura, Regional Recife/PE;

2º Eixo Temático – Produção Simbólica e Diversidade Cultural, que teve como palestrante, Henrique Sampaio Pontes integrante do Fórum Estadual das Culturas Populares e Tradicionais da Paraíba;

3º Eixo Temático – Cidadania e Direitos Culturais, que teve como palestrante, o professor Ernesto Luiz Batista Filho, integrante da Associação Cabedelense Para Cidadania;

4º Eixo Temático – Cultura e Desenvolvimento, que teve como palestrante, o professor André Piva da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

Após conclusão dos debates dos quatro eixos temáticos todos foram convidados para o almoço oferecido pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da Secretaria de Cultura.

No sábado à tarde, novamente formou-se a plenária com a participação dos grupos dos quatro eixos temáticos, onde os palestrantes conjuntamente com os participantes dos grupos foram debatendo e encaminhando às propostas para equipe de digitação da II Conferência Municipal de Cultura de Cabedelo. Após concluir os debates de todos os subtemas dos quatro eixos, todas as propostas encaminhadas foram lidas novamente  através do telão, e na medida em que era concluída a leitura, os participantes eram convocados a levantar o crachá para aprovação e/ou à rejeição da proposta. Depois de quatro horas de amplo debate e encaminhamento das propostas apresentadas, a mesa organizadora e os conferencistas finalmente deram por encerrada a 3ª Etapa da II Conferência Municipal de Cultura de Cabedelo. Porém, ficou acertado entre a mesa organizadora e os participantes que todas as propostas encaminhadas e aprovadas passariam por uma correção sem alteração do seu conteúdo. Também ficou acertado que, antes que as propostas sejam enviadas ao Ministério da Cultura, seriam apresentadas a comissão organizadora e os delegados e suplentes eleitos para uma análise final. 

No sábado, às 18:00 horas deu-se início o processo da escolha dos delegados, onde foi feita a leitura pela mesa organizadora do Capítulo VII que trata da Eleição de Delegados participantes da II Conferência Municipal de Cultura de Cabedelo. Em seguida realizou-se à escolha dos delegados representantes da sociedade civil organizada. Das 82 pessoas inscritas apenas 6 (seis) participantes disponibilizaram seus nomes para delegado visto representar o município de Cabedelo na III Conferência Estadual de Cultura que acontecerá no dia 15 de Setembro de 2013 em local e cidade a ser definidos posteriormente. Os 6 (seis) candidatos a delegados foram: João Fernandes (Ator, Fotógrafo e Palhaço Profissional) representante do bairro do Intermares; César Cunha (Ator, Músico e Palhaço Profissional) representante do bairro do Renascer II; Sandra Mori (Agente Cultural e Artesã) representante da Praia do Jacaré e bairro Jardim Oceania; Amanda Cavalcante (Atriz e Cantora) representante do Centro de Cabedelo; Sandy Brito (Arte Educador e Ator) representante do bairro de Camalaú e Jorge Luiz de Freitas Vilela (Agente Cultural e Produtor Cultural) representante do Centro de Cabedelo. Após apuração dos votos deu-se a seguinte classificação:

1º Lugar – César Cunha (Selecionado para etapa estadual);
2º Lugar – Amanda Cavalcante (Selecionado para etapa estadual);
3º Lugar – Sandy Brito (Selecionado para etapa estadual).

1º Suplente - João Fernandes;
2º Suplente - Jorge Vilela;
3º Suplente - Sandra Mori;

Em seguida deu-se início a escolha dos delegados representantes do poder público. Apenas 3 (três) dos participantes da II Conferência Municipal disponibilizaram seus nomes, cujos servidores encontram-se exercendo cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Cabedelo. São estes: Socorro Fernandes (arte educadora); Adeilson Morais (mestre de capoeira) e Jordânia de Lucena (Bibliotecária).

Após apuração dos votos deu-se a seguinte classificação:

1º Lugar – Adeilson Morais (Selecionado para etapa estadual);
2º Lugar – Socorro Fernandes;
3º Lugar – Jordânia de Lucena.

De acordo com o Regimento Interno, o número de delegados a serem eleitos para etapa estadual deve corresponder ao percentual do número de participantes credenciados, conforme previsto na regulamentação do Anexo III do Regimento Interno da 3º Conferência Nacional de Cultura que será realizada em Brasília/DF no dia 29 de Novembro de 2013.

Antes de encerramento a II Conferência Municipal de Cultura, a Secretária de Cultura, Martha Smith e o Adjunto da Cultura, Tadeu Patrício, agradeceram o apoio recebido do Prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do Vice-Prefeito Wellington França Viana, da Câmara Municipal de Cabedelo através da Vereadora Graça Resende; das Secretarias parceiras do evento: Secretaria de Trabalho, Ação Social e da Mulher (Secretária Vanda Lígia Silva de Lucena); Secretaria de Comunicação (Secretário Wellington da Costa Machado); Secretaria de Esporte (Maurício Vicente dos Santos); Secretaria de Transporte (Rogério Santiago); Secretaria de Turismo (Vera Simões); A Procuradoria do Município, através do Dr. Adriano Matos Feitosa; a Secretaria da Educação (Professora Clecy Alves Vasconcelos); A Diretora da Escola Municipal Paulino Siqueira (Professora Edna Maria Pereira) e a Vice-Diretora (Iracy); Ao Presidente da Associação Artística Cultural de Cabedelo - AACC (Jorge Luiz de Freitas Vilela); ao Presidente da Associação Cabedelense Para Cidadania - ACICA (Professor José Marques de Brito); Aos palestrantes: Lúcio Rodrigues (Ministério da Cultura); Henrique Sampaio (Fórum Estadual das Culturas Populares da Paraíba); Professor André Piva (Universidade Federal da Paraíba - UFPB); Ernesto Luiz Batista Filho (Associação Cabedelense Para Cidadania); Agradeceram ainda, a participação de todos e todas, e por fim, os servidores municipais lotados na Secretaria Municipal da Cultura, Teatro Santa Catarina e Biblioteca Municipal Aderbal Piragibe, que deram a sua valorosa e talentosa colaboração para o sucesso da II Conferência Municipal de Cultura de Cabedelo.    

Redação e Fotografia, Tadeu Patrício.


Veja agora fotos dos principais momentos da II Conferência Municipal de Cultura de Cabedelo.


Setor de Credenciamento





Mestre Adeilson Morais e Amanda Cavalcante.






Vereadora Graça Resende

Secretaria Martha Smith

Presidente da ACICA, Professor José Marques de Brito.

Representante do Ministério da Cultura, Lúcio Rodrigues.

Presidente da AACC - Jorge Vilela

Representante do Fórum Estadual das Culturas Populares
Tradicionais da Paraíba - Henrique Sampaio.



























Jordânia de Lucena (Equipe de Apoio)







Lúcio Rodrigues - Ministério da Cultura.





Henrique Sampaio pesquisador da cultura popular.



Professor Ernesto Batista - ACICA.


Professor André Piva - UFPB