sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

DISCURSO DA POSSE DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF NO DIA 1 DE JANEIRO DE 2015.






Meus queridos brasileiros e brasileiras.

Volto a esta Casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperança. Sinto alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação. (1)

Encarno, também, outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. Esse projeto de nação triunfou e permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e que porque também o povo entendeu que este é um projeto coletivo e de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar.

A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. (2) Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu primeiro governo.

Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. (3) Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência  a corrupção.

Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos, de pessoas excluídas, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la. (4)

A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho,  compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.

Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. (5) O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. É isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo brasileiro.

Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil. Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos. (6)

Queridos brasileiros e brasileiras,

Em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse - e sei que é a convicção e a expectativa de todos os brasileiros, o fim da miséria é apenas um começo. Agora é a hora de prosseguir com o nosso projeto de novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.

Sim, neste momento, ao invés de simplesmente garantir o mínimo necessário, como foi o caso ao longo da nossa história, temos, agora, que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos precisar, governo e sociedade, de paciência, coragem, persistência, equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos esses obstáculos.

O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. (7) O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte da justiça alcance a todos de forma igualitária.

Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha, não vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas.  (8) Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e as ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, (9) e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (10). Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.

Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos. Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores.

É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. (11) É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Neste momento solene de posse é importante que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso segundo mandato.

As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Isso, para nós todos, não é novidade. Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários.

Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos. Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar. Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior exportador de minérios, o 5º país que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º país em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet.

Além disso, é importante notar que a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato. As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos US$ 370 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos anos, volumes recordes. Mais importante: a taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país. (12) Geramos 5 milhões e 800 mil empregos formais em um período em que o mundo submergia no desemprego. Porém queremos avançar ainda mais e precisamos fazer  mais e melhor!
Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Combateremos sem trégua a burocracia. 

Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente a valorização do salário mínimo, (13) que continuaremos assegurando. Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.(14)

Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.

Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores.

Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. (15) Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce. Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso país e de nossas empresas.

Daremos prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.
Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC-1 e o PAC-2 -, que totalizaram cerca de R$ 1 trilhão e 600 bilhões em investimentos em  milhares de kms de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos. Em expansão da geração e da rede de transmissão de energia. Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos.

Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. Asseguramos concessões de  aeroportos e de milhares de km de rodovia e a autorização para terminais privados nos portos.

Agora, vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os  modelos de regulação do mercado, garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto.

Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. Está em andamento na realidade uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.

Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet. (16) Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro.

Quero reafirmar ainda o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região da Amazônia. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semi-árido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando mais de 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas.

Senhoras e Senhores,

Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA! (17)

Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos "BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA" estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.

Só a educação liberta um povo (18) e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; Significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e  a todos os brasileiros a educação de qualidade.

Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.

Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola. (19) Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional.

O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais (20) oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.

Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.

Queridas e queridos brasileiros e brasileiras,

O Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras. Aos beneficiários do Bolsa Família continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens. (21)

Com a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam aos 2 milhões de moradias entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias que estão em construção e que serão entregues neste segundo mandato. (22)

Na saúde, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS. Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, (23) nas áreas mais vulneráveis do nosso país. 

Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.

Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso país. Instalaremos Centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o Ministério da Justiça.

Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, (24) permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.

Senhoras e senhores,

Investimos muito e em todo o país sem abdicar, um só momento, do nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, a sustentabildiade ambiental do nosso desenvolvimento. Um dado explicita este compromisso: alcançamos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia. (25) 

Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões.

Nossa inserção soberana na política internacional continuará sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, e pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multilateralismo. Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global.

Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, (26) que se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), (27) sem discriminação de ordem ideológica. Agradeço, inclusive, a presença de meus queridos colegas e governantes da América Latina aqui presentes. (28) Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações com a África, (29) com os países asiáticos e com o mundo árabe.

Com os Brics, nossos parceiros estratégicos globais - China, Índia, Rússia e África do Sul –, avançaremos no comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e na implementação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e na implementação também do acordo contingente de reservas. (29) 

É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Européia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos.

Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas. Temos certeza que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização do Brasil e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o nosso Rio de Janeiro. (30)

Amigos e amigas,

Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder. Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opinião do povo para reforçar a legitimidade das ações do Executivo. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.

O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.

A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de  medidas que me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.

São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; (31) alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.

Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa de inocentes.

Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.

Senhoras e Senhores,

Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns  servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção.

A Petrobras já vinha passando  por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa  já teve no Brasil.

A Petrobras é capaz disso e capaz de muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para a prospecção de petróleo em águas profundas. Daí resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal -, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petróleo do planeta.

Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. (32) Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho da Justiça, de investigar e punir, deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país.

Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um  cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política (33) de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso,  tem capacidade  de superá-las e delas sair mais forte.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

O Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido e justo, e é este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o esforço de todos, construir. Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas  na cidade ou no campo. Um país que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independentemente de raça, credo, gênero ou sexualidade.  (34) 

Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.

Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fé na política, na política que transforma para melhor a vida do povo. Peço aos senhores e às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo. (35) 

Meus amigos e minhas amigas,

Já estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situações saí uma pessoa melhor e mais forte. Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas não tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num país democrático e a vontade de lutar e de construir este país cada vez melhor. (36)  Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças mas, se me permitem, quero dizer mais: pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar. (37) 

Essas duas características, elas me aproximam do povo brasileiro - ele também, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realizá-los.

Deus colocou em meu peito um coração cheio de amor pela minha pátria. Antes de tudo, o que a música cantava, um coração valente, não é que a gente não tem medo de nada, a gente controla o medo. Um coração que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil desenvolvido. Eu não tenho medo de proclamar para vocês que nós vamos vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para vencê-las, vencer todas as dificuldades.

Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de oração, que diz o seguinte:

"O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois".  (38) 





Muito Obrigada.
Viva o Brasil e viva o povo brasileiro!"


GOVERNADORES DOS ESTADOS BRASILEIROS EMPOSSADOS EM 1 DE JANEIRO DE 2015.


GOVERNADORES EMPOSSADOS

ESTADO DO ACRE
(Tião Viana - PT)


ESTADO DA BAHIA
(Rui Costa - PT)



ESTADO DA PARAÍBA
(Ricardo Vieira Coutinho - PSB)



ESTADO DE ALAGOAS
(Renan Filho - PMDB)



DISTRITO FEDERAL
(Rodrigo Rollemberg - PSB)



ESTADO DE GOIÁS
(Marconi Perillo - PSDB)



ESTADO DE MINAS GERAIS
(Fernando Pimentel - PT)


 ESTADO DE PERNAMBUCO
(Paulo Câmara - PSB)



 ESTADO RONDÔNIA
(Confúcio Moura - PMDB)




ESTADO DE RORAIMA
(Suely Campos - PP)




ESTADO DE SANTA CATARINA
(Raimundo Colombo - PSD)




ESTADO DE SERGIPE
(Jackson Barreto - PMDB)




ESTADO DE SÃO PAULO
(Geraldo Alckmin - PSDB)



ESTADO DO AMAPÁ
(Waldez Góes - PDT)




ESTADO DO CEARÁ
(Camilo Santana - PT)




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Paulo Hartung - PMDB)




ESTADO DO MARANHÃO
(Flávio Dino - PC do B)




ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(Reinaldo Azambuja - PSDB)




ESTADO DO MATO GROSSO
(Pedro Taques - PDT)




ESTADO DO PARÁ
(Simão Jatene - PSDB)



ESTADO DO PARANÁ
(Teto Richa - PSDB)




ESTADO DO PIAUÍ
(Wellington Dias - PT)




ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(Luiz Fernando Pezão - PMDB)





ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(Ivo Sartoni - PMDB)



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(Robinson Faria - PSD)



ESTADO DE TOCANTINS
(Marcelo Miranda - PMDB)



quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

EM 24 DE DEZEMBRO DE 1859 A PARAHYBA TEVE UM NATAL DE MAJESTADE. SAIBA COMO:


A Imperatriz Dona Tereza Cristina


Imperador Dom Pedro II


Em 24 dezembro de 1859 governava a província da Parahyba do Norte, Ambrósio Leitão da Cunha, formado em ciências jurídicas. Foi ele quem recebeu o ofício do ministro dos Negócios do Império comunicando que sua Majestade visitaria a Paraíba, tendo enviado por mensageiro a importância de um conto de réis para as despesas de hospedagem da comitiva real. Isso desencadeou uma verdadeira febre em todo o Estado que, pobre como era, tinha de receber, à altura, tão augustas figuras que dificilmente passariam outra vez por esses rincões.

Com mais três contos de réis vindos da Corte, o governo começou a tarefa de preparar a cidade para a chegada real. Mobília, tapetes, utensílios próprios de um quarto como um urinol em bronze, serviços completos de almoço e chá da melhor porcelana inglesa, tudo isso começou a ser providenciado para que suas majestades tivessem uma recepção à altura da coroa que carregavam.

Datando do século XVIII, o palácio do governo precisou de reformas e adaptações para se tornar uma morada imperial. Uma grande reforma era necessária fazer desde a construção de novas alas até substituição de móveis, colocação de tapetes e uma repintura nas velhas paredes. As despesas se elevaram a mais de seis contos de réis.

Enfim, ao pino do meio dia navegava sobre as águas do Oceano Atlântico da Paraíba a esquadra que conduzia a Cote Imperial e à uma hora da tarde do dia 24 de dezembro de 1859 navega sobre as águas do rio Paraíba, a esquadra imperial passando em frente ao baluarte norte da majestosa Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, onde foi saudada com uma salva de tiros de canhões.

O Imperador Dom Pedro II, Dona Tereza Cristina, bem como toda comitiva a bordo do navio APA navegando sobre a embocadura do Rio Paraíba ficaram impressionados com os paredões da Fortaleza de Santa Catarina. Passando pelo o estuário do Rio Paraíba admiraram a beleza da Ilha da Restinga denominada pelos portugueses de Ilha São Domingo e de lá tomou o destino do antigo Porto do Varadouro. Embarcações nacionais e estrangeiras já atracadas colocaram-se em linha para saudar com tiros de peças de artilharia a chegada do imperador. Exatamente às 16h30, desembarcaram do vapor APA Dom Pedro II e Dona Tereza Cristina, numa galeota ornamentada com finas flores.

O imperador, envergando uniforme de general, foi recebido pelo presidente da Câmara de Vereadores e por mais de cinquenta senhoras. Segundo Maurílio de Almeida em seu livro “Presença de Dom Pedro II na Paraíba”, ali mesmo a mão de sua majestade foi beijada sob os mais frenéticos vivas e aclamações do povo. Talvez date desse tempo o costume tão popular de beijar as mãos de poderosos, comum em nossa província.

No dia seguinte, suas majestades quis conhecer a Fortaleza de Santa Catarina tendo se dirigido até o reduto do Cabedelo onde ficavam as principais fortificações militares da época. Dom Pedro II embarcou novamente no APA e tomou destino à cidade costeira acompanhada pelo governador, a quem fazia sucessivas indagações e tudo anotava numa caderneta de bolso. Essa foi uma das marcas do viajante de Dom Pedro II que ele conservou até o fim da vida.

Era um grande observador arguto, a tudo inquiria e perguntava. Em Cabedelo, visitou a Fortaleza de Santa Catarina, conheceu os compartimentos e fez questão de ler as antigas inscrições de canhões holandeses remanescentes da invasão à nossa costa de 1634 a 1654, demonstrando perfeito conhecimento da língua. Nesse momento, deu-se um fato pitoresco: “um velho soldado aproximou-se do imperador furando o bloqueio ao seu redor e lhe pediu uma ajuda queixando-se que seu soldo de reformado era insuficiente. O imperador, atendendo ao pedido, mandou que lhe fosse dado uma régia esmola e ainda mandou que ele requeresse aumento de sua aposentadoria do seu soldo de reformado que seria atendido”. Assim o astucioso e corajoso soldado aposentado conseguiu uma melhor aposentadoria. Desta forma comprova-se o ditado popular: “Quem não chora não mama”.

A história não registrou em quanto orçou essa esmola, mas não deve ter sido assim tão régia, pois o próprio Imperador, para viajar à Paraíba, tomou dinheiro emprestado e destinou à sua esposa, para todos os gastos da viagem, a minguada importância de três mil e seiscentos contos de réis, pagos em seis prestações. Não existiam as facilidades para as viagens como hoje. Dom Pedro não limitou sua viagem à capital.

No dia seguinte, o imperador Dom Pedro II, foi a cavalo, com grande comitiva de aduladores, até a cidade de Pilar que era importante centro açucareiro. Como a caminhada fosse longa, o imperador fez duas paradas: uma no Engenho São João, onde tomou o desjejum, e outra no Engenho Marau, de propriedade dos frades de São Bento, onde deveria almoçar. Ótimo cavaleiro, Dom Pedro imprimiu tal ritmo à cavalgada que chegou a Pilar antes da hora e encontrou a Câmara Municipal fechada sem ninguém à sua espera. Todos faziam a toalete. De Pilar, Dom Pedro foi a Mamanguape, de onde voltou numa só caminhada a João Pessoa.


Finalmente, no dia 30 de dezembro, o vapor APA levou embora os imperadores e parte da alegria. Somente uma parte, pois a visita real deixou na Paraíba vários títulos nobiliárquicos: dois barões, seis comendadores, 21 oficiais e 36 cavaleiros da Rosa, além de 25 cavaleiros da Ordem de Cristo. Uma boa colheita. DE acordo com os historiadores, da Paraíba o navio APA partiu com a comitiva Imperial para o arquipélago de Fernando de Noronha onde passaria o réveillon daquele ano.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

BREVE HISTÓRICO DO FANDANGO DA CIDADE DE CANGUARETAMA - RN






É um auto popular de origem ibérica que inspira-se nas grandes aventuras marítimas dos portugueses, disseminado em todo o Brasil. Sua denominação varia de uma região para outra, pois no Nordeste e Norte é conhecida como Nau Catarineta,  a Barca, Fandango. Já no Sul e Leste é denominado Marujada. Fandango no Sul também é dança de pares, sem representação dramática. Em Portugal não há apresentação semelhante, ainda que uma boa parte das cenas seja de origem portuguesa, das narrativas marítimas. No Brasil surgiu no século XVIII, e no Rio Grande do Norte no início do século XIX.

O grupo é formado por uma tripulação de aproximadamente quarenta marujos, entre oficiais e marinheiros. O enredo principal desenvolve-se em torno da velha “Nau Catarineta”, que é atacada por uma tempestade e vaga durante sete anos e um dia.

Perdido e sem comida, a tripulação passa a comer sola de sapatos e, através de um sorteio, o comandante do navio é escolhido para ser transformado em alimento para os famintos. Durante o momento da aflição acontece um milagre e a tripulação avista terra.

Segundo informações de José Colaço a Antônio Lima, o Fandango de Canguaretama apareceu por volta de 1885, trazido do Pará, por “Seu Tota”, morador da “Gameleira”. Por volta de 1910, foram introduzidas outras “partes” (músicas) trazidas da Paraíba. Anteriormente existia um Fandango em Vila Flor, mas esse acabou, surgindo o de Canguaretama.

O grupo de Canguaretama é formado por uma tripulação de aproximadamente quarenta marujos, entre oficiais e marinheiros. Os personagens se distribuem em duas filas e são os seguintes: Capitão de Fragata, Mestre, Gajeiro, Ração e os Marujos na fila da direita; Piloto, Contramestre, Calafate e Vassoura e os marujos na fila da esquerda. Apenas o Capitão de Mar e Guerra fica no centro e por traz de todos. A apresentação se faz com uma barca, a Nau Catarineta. O enredo principal desenvolve-se em torno da “Nau”, que é atacada por uma tempestade e vaga durante sete anos e um dia. Perdido e sem comida, a tripulação passa a comer sola de sapatos e, através de um sorteio, o comandante do navio é escolhido para ser transformado em alimento para os famintos. Durante o momento da aflição acontece um milagre e a tripulação avista terra.

O Fandango era representado no período do ciclo natalino com seus personagens vestidos de marinheiros, cantando e dançando ao som dos instrumentos de cordas, não fazendo uso de instrumentos de percussão nem de sopro.

No grupo de Canguaretama, a princípio eram usados apenas o violão e o cavaquinho, sendo introduzido o banjo em 1953, tocado por Paichicu. A primeira apresentação se dava sempre na Festa de Nossa Senhora da Conceição que acontece no município de Canguaretama há mais de 120 anos. Este ano a festa da padroeira aconteceu de 30 de novembro a 8 de dezembro com animação da cidade que se estenderá até a Festa de Santos Reis. No passado esta festa era organizada por Manoel Francisco de Andrade que foi o mestre do Fandango até a primeira metade do século XX, passando para seu filho, Antônio Andrade (Lima). Nos últimos anos do século XX a organização ficou a cargo de Zé de Ná mestre e o contramestre Klebinho Pinheiro, responsáveis pela organização do Fandango de Canguaretama que desde 1971, ambos participam com a embarcação da Nau Catarineta conduzindo a imagem de Nossa Senhora da Conceição pelas principais ruas da cidade.


quinta-feira, 27 de novembro de 2014

PALESTRA SOBRE A INQUISIÇÃO NA PARAÍBA - SÉCULO XVI A SÉCULO XVIII - PARTICIPE!




Instituto Histórico e Geográfico Paraibano - IHGP
Fundado em 7 de setembro de 1905 
Declarado de Utilidade Pública pela Lei no 317, de 1909
R. Barão do Abiaí, 64 - CEP 58.013-080, Centro, João Pessoa - Paraíba/Brasil
Fone/Fax: 83 3222-0513 – site na internet: www.ihgp.net – E-mail: faleconosco@ihgp.net
        

Convite
 



Observação: O Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, ex-pároco de Cabedelo, semana passada através de E-mail enviou-me o convite abaixo e pediu para que repassasse para as pessoas que poderia se interessar pelo tema.



O Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), Historiador Joaquim Osterne Carneiro, tem a honra de convidar Vossa Excelência e família, para a palestra “A Inquisição na Paraíba no final do Século XVI e a recrudescência no Século XVIII”, a ser proferida pelo Historiador Guilherme Gomes da Silveira d’Avila Lins. 


            

Data: 28 de Novembro 2014
Horário: 17:00 horas
Local: Sede do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano
Rua Barão do Abiaí, 64
CEP 58013 – 080 João Pessoa PB                                                 
Fone (83) 3222-0513


domingo, 23 de novembro de 2014

DIA DO MÚSICO É COMEMORADO EM CABEDELO





Movimento de Música Popular de Cabedelo – MUSIPOC, realizou no sábado, 22 de novembro, mais uma edição do Projeto Comemoração do Dia Internacional do Músico que contou com o apoio cultural da Prefeitura de Cabedelo, através da Secretaria de Cultura. 

O evento aconteceu na Fortaleza de Santa Catarina, velha praça de guerra do século XVI, hoje palco de grandes eventos culturais, sociais e religiosos que está em processo de revitalização por ações administrativas da Fundação Fortaleza de Santa Catarina – FFSC em parceria com a Associação Artística-Cultural de Cabedelo – AACC; Grupo GTAAB; MUSIPOC; Associação dos Artesões de Cabedelo – ARTEC; Projeto Arte e Cultura Catarina – UFPB; Projeto PRIMA e Grupos de Culturas Populares (Nau Catarineta – Tambores do Forte – Grupos de Capoeira), que colaboram na preservação, manutenção e dinamização do patrimônio histórico com a realização de seus projetos culturais para o bom uso do monumento. A Fortaleza foi tombado pelo SPHAN, Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 28 de maio de 1938, e hoje este órgão federal é denominado de IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.

O MUSIPOC é uma entidade civil, com fins culturais, fundada em 19 de agosto de 1998 e completou 26 anos de fundação em 19 agosto de 2014. A entidade, desde do início vem trabalho na defesa dos objetivos dos compositores, autores e intérpretes cabedelenses.

Ao longo de sua trajetória o MUSIPOC tem realizado dezenas de amostras de músicas populares, divulgando os seus compositores, autores e intérpretes. Outrora promoveu o 1º Festival de Música de Forró de Cabedelo, além de participar de várias edições do Projeto Caravana na Comunidade que circulou por vários bairros do município; realizou vários shows musicais com seus artistas, incluindo as Festas de Santa Catarina; Sagrado Coração de Jesus e São Sebastião.

O Projeto do MUSIPOC mais conhecido do público cabedelense é o evento do “Dia do Músico” que vem sendo celebrado há de 17 anos. Este ano o evento contou com a participação de vários músicos associados ao MUSIPOC, além de outros artistas e bandas convidadas que estão na busca de seus espaços artístico na cidade portuária conforme podemos conferir na postagem deste blog A Voz da Cultura logo abaixo. 

A noite de sábado, 22 de novembro foi uma noite poética dedicado aos músicos, onde todos foram abençoados pelo espetáculo das estrelas do céu que na companhia da lua nova iluminava de forma mágica nosso cenário musical e as pessoas que contemplavam nossos artistas acompanhados de agradáveis amigos e familiares. Encerro este texto agradecendo a todos e todas pela honrosa presença, os artistas que participaram do evento e o apoio da Rádio Kebramar FM através dos programas, "Se Liga Cabedelo"; Show do Brega e Planeta Rádio.

Texto: Tadeu Patrício.



Artistas que se apresentaram na noite da Comemoração do Dia do Músico:


Almir Santana & Banda Magia


Almir Santana


Marquinho (Banda Magia)

Rômulo Lima

Adenil Estevam


Magno



Gisele Maravilha

Marcos Patrício & Banda Arapuca

Noé & Banda DIGZIM Reggae


Thales Acioly & Banda DIGZIM Regaae
Éder Monteiro - Banda Arapuca

Heleno Gomes