Segunda-Feira, 01 de julho de 2013.
A Secretaria de Estado da Cultura, em parceria
com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), realiza nesta
terça-feira, 02/07 mais uma edição do Projeto Seminários Itinerantes de Políticas
Culturais, com o debate “Vale Cultura – política cultural para o trabalhador
brasileiro”. O debate será a partir das 15h30, no Auditório da PBTur, em
Tambaú.
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| Henilton Menezes (Sefic/Minc) |
O objetivo é reunir produtores culturais,
gestores e empresários interessados em discutir esta nova política cultural e
sua implementação na Paraíba. O debate terá como convidado o secretário
Henilton Menezes (Sefic/MinC), responsável pela pasta que articula a
implementação desta política no país.
O Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, criou o
Programa de Cultura do Trabalhador, e com ele, o Vale Cultura, que visa ampliar
o acesso à cultura pelos trabalhadores com vínculo empregatício, possibilitando
a fruição dos produtos e serviços culturais, estimular a visitação a
estabelecimentos culturais e artísticos e incentivar o acesso a eventos e
espetáculos artísticos e culturais.
Com o incentivo, trabalhadores brasileiros que
recebem até cinco salários mínimos poderão receber o Vale Cultura de R$ 50,00 a
partir de julho. As empresas participantes do Programa poderão descontar 1% do
Imposto de Renda a título de despesas com o vale. As áreas previstas pela Lei
para uso do Vale Cultura são artes visuais, artes cênicas, audiovisual,
literatura e humanidades, música e patrimônio Cultural, podendo ser utilizado
para aquisição de ingressos, livros, CDs, DVDs, revistas, jornais e outros.
Segundo levantamento realizado junto ao
Ministério do Trabalho, o público potencial a ser beneficiado com a política
soma 18,8 milhões de trabalhadores. A previsão, atingindo esse teto de público,
é o programa injetar R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura. Na
Paraíba, estima-se que o impacto do Vale Cultura poderá ser de até R$
137.975.400,00 por ano, beneficiando cerca de 230 mil trabalhadores.
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| Chico César (Secretário de Cultura do Estado) |
“Esse é o momento de vários agentes paraibanos
tomarem conhecimento ou se aprofundarem sobre esse novo instrumento de acesso à
cultura. Vale Cultura é dinheiro na mão do trabalhador”, disse o secretário de
Estado de Cultura, Chico César.
Em consonância com o trabalho do MinC de
sensibilização da classe empresarial para a adesão ao programa, a Secult-PB
assume o compromisso de estabelecer a interlocução entre poder público,
empresários locais, agentes culturais e Sistema S.
“É importante que os empresários venham para
essa conversa para entender como a sua empresa pode se beneficiar com esse
instrumento. Um empregado que tem acesso à cultura certamente trabalhará
melhor. Ele vai produzir influenciado por elementos de construção identitária
de território, com reconhecimento ao lugar que ele trabalha. Isso tudo se
reflete na produção, quando ele se reconhece como parte do ambiente produtivo,
que transcende o ambiente da fábrica, da loja, do comércio”, observou o
secretário.
Chico César ainda falou sobre a participação da
sociedade civil no processo de implementação do Vale Cultura.. “A importância
da presença dos agentes culturais neste momento é que o vale cultura não é uma
caixa-preta fechada e pronta. Está em processo de formação. A sociedade tem que
dizer como esse dinheiro deve ser gasto. Caso contrário, será engolida pelo
mercado. Temos que fazer essa política funcionar também fora dos monopólios”.
Serviço
Seminários Itinerantes de Políticas Culturais:
Vale Cultura – política cultural para o trabalhador brasileiro
Dia: Terça-feira, 2 de julho
Horário: 15h30
Local: Empresa Paraibana de Turismo (PBTur)
Endereço:
Avenida Almirante Tamandaré, nº 100, Tambaú, João Pessoa (PB).
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