A Voz da Cultura - Tadeu Patrício: REPRESENTANTES DE ENTIDADES CULTURAIS E DA CLASSE ARTÍSTICA SE REUNIRAM NO CABEDELO CLUBE PARA DEBATER SOBRE O PPA

O Fórum de Cultura de Cabedelo formado por entidades culturais e pela a classe artística, vem se reunindo no município de Cabedelo desde 2004 para fomentar debates sobre PPA, LOA, LDO e conscientizar os representantes das entidades culturais e da classe artística para uma maior participação no orçamento municipal. Este ano o encontro aconteceu no Cabedelo Clube, na última quarta-feira, 24/07, e contou com a presença de mais de 50 pessoas da classe cultural do município, tendo como ponto central das discussões a temática: “O que é o PPA - Plano Plurianual? E como encaminhar propostas para o referido Projeto Lei de autoria do prefeito municipal?” O tema foi abordado pelo professor Ernesto Luiz Batista Filho, economista da UFPB e membro da ACICA – Associação Cabedelense Para Cidadania, tendo ainda como expositor, Jorge Luiz de Freitas Vilela, presidente da Associação Artística Cultural de Cabedelo – AACC, que igualmente expôs sobre o PPA e como elaborar propostas para a referida lei. Durante sua explanação exibiu em telão algumas propostas que serão encaminhadas através da Associação Artística Cultural de Cabedelo – AACC para o PPA – Plano Plurianual 2014 a 2017, cujas propostas também são oriundas de outras entidades culturais e demais artistas da comunidade cultural de Cabedelo, que no propósito do exercício da democracia e da consulta popular, as propostas serão apresentadas a Secretaria Municipal de Cultura para que sejam incluídas no Projeto de Lei do PPA da Prefeitura Municipal de Cabedelo atendendo assim antigas reivindicações dos setores da cultura de Cabedelense.

Disse Jorge Vilela, presidente da AACC que a entidade estará promovendo um curso (grátis) que terá início no próximo dia 10 de agosto do corrente ano na sala nº 15 da Fortaleza de Santa Catarina sobre a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivos à Cultura (Salic), vista a elaboração de projetos culturais para o MInc.

De acordo com informações da comissão organizadora dos preparativos o PPA – Plano Plurianual 2014/2017, a Prefeitura Municipal de Cabedelo realizará nos próximos dias uma plenária para apresentar o projeto de lei do PPA 2014/2017, e como praxe fará uso da palavra o Prefeito Constitucional do Município e o Tesoureiro da Edilidade, em data e local a ser definido posteriormente. É quando a sociedade civil organizada terá a oportunidade de conhecer o tal projeto de lei do PPA – 2014/2017 de autoria do Prefeito Municipal, conforme determina o art. 165 da Constituição Federal e o art. 154 da Lei Orgânica Municipal. Após a conclusão desta primeira etapa, o Projeto de Lei do PPA será encaminhado a Câmara Municipal de Cabedelo até o dia 15 de agosto de 2013. Quando o Projeto de Lei do PPA estiver tramitando no Poder Legislativo, a sociedade civil organizada poderá ser convocada para debater em plenárias a referida lei municipal. É importante se lembrar que, o prazo de debate junto a Câmara Municipal de Cabedelo poderá se estender até o mês de dezembro, mas a votação final do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 deverá acontecer até 22 de Dezembro de 2013.

Em seguida a palavra foi facultada para o debate onde alguns participantes do Fórum de Cultura de Cabedelo fizeram suas colocações.

Observação: Conforme anunciado, aguardamos até o dia 29/07 as propostas para serem incluídas junto as propostas da Associação Artística Cultural de Cabedelo – AACC que serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Cultura.

Redação: Tadeu Patrício.